{"id":660,"date":"2021-05-12T05:42:43","date_gmt":"2021-05-12T03:42:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.begenivs.fr\/?page_id=660"},"modified":"2025-03-11T17:10:27","modified_gmt":"2025-03-11T16:10:27","slug":"mentions-legales","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mercepay.com\/pt\/mentions-legales\/","title":{"rendered":"Informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"
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Informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Est\u00e1 atualmente ligado ao s\u00edtio Web https:\/\/mercepay.com, que \u00e9 publicado por AMARISOFT<\/b>. <\/p>\n

Nome da empresa: AMARISOFT<\/b><\/p>\n

Sede social: <\/b>16 RUE RIVAY 16-18, 92300 LEVALLOIS-PERRET<\/p>\n

R.C.S Nanterre :<\/b> 2018 B 1520<\/p>\n

N\u00daMERO DE RELEVO :<\/b> 75399826900066<\/p>\n

Respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o :<\/b> Sr. Franck SPINELLI<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es contidas no s\u00edtio mercepay.com t\u00eam car\u00e1cter meramente informativo e n\u00e3o implicam qualquer compromisso jur\u00eddico ou acordo contratual por parte da Mercepay, que se reserva igualmente o direito de alterar as suas carater\u00edsticas.<\/p>\n

O acesso aos produtos e servi\u00e7os apresentados no s\u00edtio pode estar sujeito a restri\u00e7\u00f5es para determinadas pessoas. No entanto, cabe a todas as partes interessadas verificar previamente junto dos seus consultores habituais se o seu estatuto jur\u00eddico e fiscal lhes permite subscrever os produtos e\/ou servi\u00e7os apresentados no s\u00edtio.<\/p>\n

Seguran\u00e7a<\/b><\/p>\n

Recorda-se aos utilizadores que o sigilo da correspond\u00eancia privada n\u00e3o \u00e9 garantido na Internet. Al\u00e9m disso, \u00e9 da responsabilidade de todos os utilizadores da Internet tomar todas as medidas adequadas para proteger os seus pr\u00f3prios dados e\/ou software da contamina\u00e7\u00e3o por quaisquer v\u00edrus que circulem na Internet.<\/p>\n

Sigilo banc\u00e1rio<\/b><\/p>\n

Pode consultar a lista das institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito sujeitas ao sigilo banc\u00e1rio por for\u00e7a do artigo L.511.33 do C\u00f3digo Monet\u00e1rio e Financeiro franc\u00eas, que inclui a Mercepay.<\/p>\n

Liga\u00e7\u00f5es de hipertexto<\/b><\/p>\n

No que diz respeito \u00e0s liga\u00e7\u00f5es que a Mercepay poder\u00e1 criar a partir do seu s\u00edtio \u00ab mercepay.com \u00bb para outros s\u00edtios internos ou externos, a Mercepay n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado editorial desses outros s\u00edtios, nem pelas suas condi\u00e7\u00f5es de acesso.<\/p>\n

Gest\u00e3o de dados pessoais.<\/b><\/p>\n

Em Fran\u00e7a, os dados pessoais s\u00e3o protegidos pela Lei n.\u00ba 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela Lei n.\u00ba 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do C\u00f3digo Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.<\/p>\n

Ao utilizar o site mercepay.com, podem ser recolhidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: o URL das liga\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s das quais o utilizador acedeu ao site mercepay.com, o fornecedor de acesso do utilizador, o endere\u00e7o do protocolo Internet (IP) do utilizador.<\/p>\n

Em qualquer caso, a Mercepay recolhe informa\u00e7\u00f5es pessoais relativas ao utilizador apenas para a necessidade de determinados servi\u00e7os propostos pelo s\u00edtio mercepay.com. O utilizador fornece estas informa\u00e7\u00f5es com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando ele pr\u00f3prio as introduz. O utilizador do s\u00edtio mercepay.com \u00e9 ent\u00e3o informado se \u00e9 ou n\u00e3o obrigado a fornecer essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es dos artigos 38\u00ba e seguintes da Lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades individuais, todos os utilizadores t\u00eam o direito de aceder, retificar e opor-se a quaisquer dados pessoais que lhes digam respeito, enviando um pedido escrito e assinado, acompanhado de uma c\u00f3pia do documento de identidade com a assinatura do portador do documento, especificando o endere\u00e7o para o qual a resposta deve ser enviada.<\/p>\n

Nenhuma informa\u00e7\u00e3o pessoal do utilizador do s\u00edtio mercepay.com \u00e9 publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte com terceiros. S\u00f3 o pressuposto da recompra da Mercepay e dos seus direitos permitiria a transmiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es acima mencionadas ao poss\u00edvel comprador que, por sua vez, teria a mesma obriga\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o dos dados relativos ao utilizador do s\u00edtio mercepay.com.<\/p>\n

As bases de dados s\u00e3o protegidas pelas disposi\u00e7\u00f5es da lei de 1 de julho de 1998 que transp\u00f5e a Diretiva 96\/9 de 11 de mar\u00e7o de 1996 relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das bases de dados.<\/p>\n

Direitos de reprodu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

A reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o, total ou parcial, das p\u00e1ginas, dos dados ou de qualquer outro componente do s\u00edtio, por qualquer processo ou meio, \u00e9 proibida e constitui uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de autor sem a autoriza\u00e7\u00e3o do editor.<\/p>\n

Direitos de autor da fotografia<\/b><\/p>\n

Fotografias de Fotolia, Istock e 123RF.<\/p>\n

L\u00e9xico<\/b><\/p>\n

Utilizador :<\/b> Utilizador da Internet que se liga ao s\u00edtio acima referido e o utiliza.<\/p>\n

Dados pessoais: <\/b>\u00abinforma\u00e7\u00f5es que permitam, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identifica\u00e7\u00e3o das pessoas singulares a que se aplicam\u00bb (artigo 4.\u00ba da Lei n.\u00ba 78-17, de 6 de janeiro de 1978).<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mentions l\u00e9gales Vous \u00eates actuellement connect\u00e9 au site \u00ab https:\/\/mercepay.com \u00bb qui est \u00e9dit\u00e9 par AMARISOFT.  D\u00e9nomination sociale : AMARISOFT Si\u00e8ge social : 16 RUE RIVAY 16-18, 92300 LEVALLOIS-PERRET R.C.S Nanterre : 2018 B 1520 N\u00b0 SIRET : 75399826900066 Responsable publication : Mr Franck SPINELLI Les informations contenues sur le site mercepay.com ont un caract\u00e8re […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-660","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mercepay.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/660","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mercepay.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/mercepay.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mercepay.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mercepay.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=660"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/mercepay.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/660\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4514,"href":"https:\/\/mercepay.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/660\/revisions\/4514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mercepay.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}